Lançado em abril de 2024 pela Receita Federal, o sistema Receita Saúde foi facultativo até dezembro do mesmo ano. A partir de 1º de janeiro de 2025, a emissão digital de recibos passou a ser obrigatória para diversas categorias profissionais da área da saúde, incluindo cirurgiões-dentistas, médicos, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
De acordo com o balanço da Receita Federal, o estado de São Paulo foi o líder no ranking de emissão de recibos digitais na Odontologia, com 184.323 registros. Em seguida, estão Minas Gerais (80.047), Rio de Janeiro (64.471), Rio Grande do Sul (56.770) e Paraná (32.038).
Com a implementação dessa nova obrigatoriedade, o Conselho Federal de Odontologia (CFO adotou diversas medidas para orientar os cirurgiões-dentistas sobre as novas regras fiscais. O presidente do CFO, Claudio Miyake, ressaltou que a alta adesão à plataforma foi incentivada pelo suporte da entidade.
“Nos primeiros dias da obrigatoriedade, muitos profissionais encontraram dificuldades na emissão digital dos recibos. Em resposta, o Sistema Conselhos criou uma força-tarefa para oferecer suporte e orientações sobre as novas normas fiscais”, afirmou Miyake.
Apoio à classe Em janeiro, o CFO organizou transmissões ao vivo em suas redes sociais, com a participação de um auditor da Receita Federal, e elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Receita Saúde. A Central de Atendimento à Odontologia (CAO) também foi disponibilizada para esclarecer dúvidas.
O tema foi ainda abordado no 42º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo (CIOSP), com o CFO oferecendo plantão de dúvidas e uma palestra sobre a nova obrigação fiscal. Outra ação importante foi a criação de um episódio do “Podcast CFO Esclarece”, que será lançado em breve nos canais oficiais da entidade no YouTube e no Spotify.
“É fundamental que os cirurgiões-dentistas estejam sempre atualizados sobre as normas legais e fiscais em vigor. O Conselho Federal e a rede de Conselhos Regionais continuam trabalhando para ajudar a classe a cumprir as exigências que regulamentam a profissão”, enfatizou Miyake.
